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5.10.2006

Brasil no CDH

Uma óptima notícia para o mundo lgbti: o Brasil permanece no novo CDH e poderá continuar o seu trabalho de lobby pró resolução anti-discriminação. Os activistas estão agora a fazer contas a uma possível distribuição dos votos - logo vos digo a que conclusão chegaram.
Brasil garante vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Montserrat Vendrell
Nações Unidas, 9 mai (EFE).- Brasil, Cuba, Argentina, Equador, Guatemala, México, Peru e Uruguai são os países Latino-Americanos escolhidos para integrarem o novo Conselho de Direitos Humanos (CDH)da ONU, que substituirá a Comissão de Genebra.As eleições começaram nesta terça-feira com uma lista de 64 países candidatos a ocuparem 47 vagas, distribuídas geograficamente pelos cinco grupos regionais da ONU.
Em uma disputa apertada, Venezuela e Nicarágua foram os dois países latino-americanos que não alcançaram o número suficiente de votos para obterem um assento nesta nova entidade, que defenderá e garantirá o respeito aos direitos humanos.
Dos dez países latino-americanos que disputavam uma cadeira no órgão, foram escolhidos Brasil (165 votos), Argentina (158), Cuba (135), Equador (128), Guatemala (142), México (154), Peru (145) e Uruguai (141).Já a África teve direito a 13 vagas, que foram ocupadas por Argélia, Camarões, Gabão, Gana, Mali, Marrocos, Maurício, Nigéria, Senegal, África do Sul, Tunísia, Djibuti e Zâmbia.
A presença da Ásia também foi garantida por 13 participantes: Arábia Saudita, Barein, Bangladesh, Coréia do Sul, China, Filipinas, Índia, Indonésia, Japão, Jordânia, Malásia, Paquistão e Sri Lanka.
Além disso, o grupo "Europa Ocidental e outros países" tem seis representantes: Alemanha, Canadá, Finlândia, França, Holanda, Suíça e Reino Unido.
Ainda falta uma segunda rodada de votações para os países do Leste europeu, pois apenas Rússia, Polônia e República Tcheca alcançaram os 96 votos necessários para serem escolhidos.
O novo órgão da ONU foi criado pela Assembléia Geral no dia 15 de março com a finalidade de garantir o respeito aos direitos humanos.
O processo de escolha dos membros da entidade foi direto, por meio do voto secreto. Além disso, para se tornar membro da organização, a nação candidata precisa de uma maioria absoluta dos 191 países da Assembléia Geral, ou seja, pelo menos 96 votos.
O presidente da Assembléia Geral, Jan Eliasson, qualificou as eleições de "históricas", após comentar que o processo de votação aconteceu de forma mais rápida que a esperada.
Ele também disse que os países escolhidos terão um papel crucial para decidir o funcionamento do Conselho, que substitui a Comissão de Direitos Humanos de Genebra, criada em 1946."É importante que tenhamos um bom início na estréia do Conselho de Direitos Humanos, no próximo 19 de junho", afirmou Eliasson.
Por depender da Assembléia Geral, as eleições para este novo órgão da ONU, sediado em Genebra, contaram com a participação de todos os países da entidade."As eleições refletem a vontade dos Estados-membros e da Assembléia Geral na sua totalidade. A escolha de hoje é um novo princípio para o trabalho em favor dos direitos humanos da ONU", disse.
A escolha dos membros da antiga Comissão era mais restritiva, já que apenas votavam os 54 membros de Conselho Econômico e Social (ECOSOC).
O diretor da ONG Human Rights Watch (HRW), Kenneth Roth, celebrou a "atmosfera diferente" na qual foi realizada a eleição dos membros do CDH.
Ele também comemorou a redução do número de países-membro com um histórico problemático na questão dos direitos humanos."É realmente um avanço significativo. Os governos que enfraquecem os direitos humanos são minoria. É um passo na direção correta e uma boa oportunidade para criar uma instituição poderosa que defenda estes direitos em todo o mundo", disse.
Roth celebrou o fato de a Venezuela e o Irã terem fracassado em seu objetivo de alcançar um assento, e lamentou que outros países como Rússia, China, Arábia Saudita e Cuba tenham alcançado os apoios suficientes para fazerem parte da nova instituição.
Os países que integrarem o novo CDH poderão ser suspensos se cometerem violações sistemáticas aos direitos humanos.

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