Blog duma gaja... bem... esquisita, estranha, tarada:) Enfim... queer!

4.12.2007

Urgente legislação clara contra discursos de ódio

João César das Neves foi absolvido da acusação de difamação com publicidade que lhe moveu a Opus Gay e eu própria, na sequência dum conjunto de artigos de opinião publicados no DN onde César das Neves associava a homossedxualidade à pedofilia, numa altura em que despoletava o caso Casa Pia, contribuindo assim para um incitramento ao ódio e à violência contra os homossexuais. Os tribunais tinham considerado já há algum tempo que não existia legitimidade para acusar da parte da Opus Gay e consideraram agora o mesmo a meu respeito. A opinião dos tribunais considerou que não existiam nos artigos menção directa, quer à associação, quer a mim, e recusou-se a abrir espaço a qualquer menção indirecta (apesar de ser também essa a posição inicial do Ministério Público), apesar destes referirem se referirem sistematicamente a todos os homossexuais.
Ora, quando alguém promove o ódio contra todo um grupo social e não existe claramente na lei espaço legal para considerar legitimamente ofendida, nem uma associação que estatutariamente defende o dito grupo, nem um membro desse grupo, algo vai mal - interrogamo-me se, caso fose outro o grupo social ofendido, por exemplo os juízes, haveria assim tanta dificuldade em considerar que, quer associações da classe, quer juízes em particular, teriam legitimidade para se sentir ofendidos...
Nesse sentido, é urgente a aprovação duma lei contra todo o tipo de discursos de ódio, à semelhança do que já existe contra os discursos racistas, para que seja claramente estabelecido o direito à reparação do bom nome, e a uma vida em paz e segurança, de todos os grupos sociais socialmente mais frágeis, quer através dos seus representantes colectivos, quer através de queixas individuais.

6 Comments:

Anonymous Anónimo said...

"Portanto, não te reprimas, despreza as leis, as convenções sociais e os deuses"

Vale ou não vale para tudo?

19:27

 
Blogger Siona said...

É pena que o JCN não tenha sido obrigado a responder pelo que escreve... mas ao menos tentaste :)

22:59

 
Anonymous Anónimo said...

E aquela entidade que poderia muito justamente zelar por que se ofende, o Ministério Público, nestas coisas continua mudo e quedo...

17:18

 
Blogger S.M. said...

É por estas e por outras que muitas vezes, as pessoas recorrem ao "dois murros nas trombas" , encorajado pelo Estado, que não tem qualquer preocupação em fazer do país um estado de direito. Mete raiva!
mas é como diz a Siona, ao mesnos tentaste e se mais gente fizer o mesmo pode ser que o Estado se sinta, pelo menos incomodado...

11:03

 
Anonymous Anónimo said...

http://www.macba.es/controller.php?p_action=show_page&pagina_id=33&inst_id=22700

08:45

 
Anonymous Anónimo said...

Volta censura... há tanta gente que te recorda com saudade!
Mas se não puderes, manda a tua amiga barbárie, pois a coisa sempre pode resolver-se com "dois murros nas trombas".

Assim se vê a qualidade de certas opiniões...

09:58

 

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