E venha tudo para todos!
Portugal é o país que já tem esta fantástica lei da economia comum, que permite direitos habitualmente de família a pessoas que cohabitem, mesmo que sejam mais do que duas (ai, a poligamia!), sem lhes fazer qualquer pergunta, ou pressupor seja o que for, quanto à relação afectiva entre todos.
E, quando as uniões de facto foram aprovadas, exactamente ao mesmo tempo que esta lei da economia comum, foram-no para todos os que as preferissem.
Assim, também o casamento deve estar aberto a todos os que o prefiram. Assim como uma união de facto com direitos mais alargados dos que os actualmente existentes, como vem agora o CDS/PP salvaguardar.
O Estado deve oferecer um menu variado de contratos possíveis a TODOS os seus cidadãos, não podendo nenhuma instituição legal ser só para uns (o problema da união de facto inglesa, a que os media chamaram casamento, é que é só para homossexuais... Para os hetero há o casamento - é o total apartheid jurídico!).
E não me venham dizer que o Estado não deve legislar relações afectivas. É um facto que deve fazê-lo o menos possível. Mas, quando vivemos em sociedades em que a propriedade privada é sagrada, resta perguntar: quem fica com a casa?
Eventualmente pode o Estado permitir que não seja necessariamente a pessoa ou pessoas que estão mais próximas do lugar tradicional do marido ou mulher, se não tiverem estabelecido entre si regime de comunhão de adquiridos; mas, seja quem for, será sempre alguém da eleição afectiva do proprietário...
Uma observação final: a poligamia é um regime sexista, habitualmente machista, ou seja, só a um dos sexos é permitida. Ninguém a reclama, ninguém a quer, todos somos contra ela!
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