Umas liçõezinhas do Brasil

Nós aqui na UE temos a mania. Mas vejam só esta descrição duma reunião ocorrida ontem entre activistas Lgbt e o Governo brasileiro - e digam lá porque é que raio isto não é possível em Portugal?!!!

"Ministro Tarso Genro recebe líderes gays e parlamentares

O Ministro Tarso Genro, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira, 2, lideranças da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e deputado(a)s e senadora da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual (FPMLES). O apoio da bancada governista ao projeto de lei que criminaliza a homofobia, o fortalecimento do programa Brasil sem Homofobia, o licenciamento compulsório de anti-retrovirais e uma solicitação de audiência com o presidente Lula foram os assuntos discutidos na audiência.

A audência foi aberta pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual (FPMLES) que destacou a importância das ações que o governo Lula vem desenvolvendo no combate à homofobia e na promoção da cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT). A FPMLES é uma articulação de deputadas(os) e senadores(as) que apóia a luta pela cidadania plena para os GLBT.

O secretário-geral da ABGLT, Toni Reis, ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero (PL 5003/2001), que já se encontra na pauta de votações da Câmara dos Deputados. Toni Reis apresentou o pedido de audiência da ABGLT com o presidente Lula, considerando a importância das demandas e a representatividade do movimento GLBT. O Ministro Tarso Genro sinalizou favoravelmente à solicitação de audiência com o presidente, a ser programada brevemente.

Com relação ao programa federal Brasil sem Homofobia - conjunto de ações governamentais que visam ao combate à discriminação e violência contra GLBT e promoção da cidadania deste segmento - o secretário de direitos humanos da ABGLT, Cláudio Nascimento, destacou o papel histórico desta iniciativa do governo Lula. No entanto, Nascimento cobrou que o Governo Federal garanta o envolvimento de todos os Ministérios na implementação das ações previstas, e, principalmente, assegure na sua totalidade a execução dos recursos aprovados no orçamento para 2006. Além disso, solicitou que o governo se empenhe na inclusão do programa nas propostas da Lei de Diretrizes e na Lei Orçamentária de 2007. O Ministro Tarso Genro assumiu o compromisso de conversar sobre essa questão com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e com o Ministério do Planejamento.

O secretário-executivo da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, deputado Luciano Zica (PT-SP), ressaltou a necessidade de uma sinalização da coordenação política do governo sobre a importância da aprovação do projeto que criminaliza a homofobia. Segundo Zica, essa sinalização facilitará em muito a aprovação na Câmara dos Deputados. Sobre esse assunto, o Ministro Tarso Genro se comprometeu a articular aprovação do projeto na reunião com os líderes da bancada de apoio ao governo na quarta-feira, 3.

O membro da coordenação do setorial nacional do PT, Julian Rodrigues, informou ao Ministro sobre a resolução aprovada por unanimidade, no último final de semana, no XIII Encontro Nacional do PT, que recomenda aos parlamentares do Partido apoiar e articular a aprovação do PL 5003/2001. A resolução também indica a todos os gestores petistas que promovam políticas públicas de combate à homofobia e promoção da cidadania GLBT.

Na oportunidade, considerando a grave situação por que passa o programa nacional DST/AIDS, que pode comprometer o tratamento das pessoas vivendo com Aids no país, a ABGLT abriu um espaço para um alerta sobre fornecimento de anti-retrovirais. Leo Mendes, tesoureiro da ABGLT e Moysés Toniollo, da rede nacional de pssoas vivendo com Aids, solicitaram que o Ministro encaminhe ao presidente Lula a necessidade do imediato licenciamento compulsório dos medicamentos anti-retrovirais, para evitar um colapso do programa e otimizar os recursos existentes. Leo Mendes alertou ainda que o licenciamento compulsório, além de permitir que o programa brasileiro de DST/AIDS continue a ser referência internacional por buscar universalização do atendimento, também possa ajudar outros países do hemisfério sul.Tarso Genro assumiu o compromisso de levar o assunto, por sua gravidade e urgência, para ser discutido pela coordenação do governo.

Estiveram presentes e reforçaram as demandas do movimento GLBT, além dos já citados, os(as) deputado(as) Ana Guerra (PT-MG), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Valverde (PT-RO), Sandra Rosado (PSB-RN) e a senadora Serys Shlerassenko (PT-MT). O Secretário da Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti também esteve presente e fez questão de reforçar seu apoio às questões GLBT. Estiveram também na audiência Mirian Correa, da assessoria da liderança do PT na Câmara dos Deputados, Andrea Manzan, da Articulação Brasileira de Lésbicas e Andrea Stefani, transexual. "