PT sem homofobia

O Brasil está de parabéns. O PT acaba de aprovar em Encontro Nacional o apoio e a defesa de uma série de propostas de lei anti-homofobia e anti-discriminação, compromissos de tal forma claros que tornam o voto rosa uma realidade no Brasil.

É este o texto da Resolução:

O PT deve assumir de maneira efetiva, em seu conjunto, a luta pelos direitos civis dos Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais e contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Neste sentido o XIII ENPT determina:


1) Que os Parlamentares Federais, articulem a aprovação e votem favoravelmente ao PL 5003/2001, que criminaliza a homofobia;

2) Que os parlamentares petistas em todos níveis, articulem e/ou integrem frentes parlamentares pela livre expressão sexual, com o objetivo de propor, articular e aprovar projetos de lei em defesa dos direitos dos gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais;

3) Que os petistas a frente do Governo Federal defendam a ampliação e o fortalecimento das ações do Programa Brasil sem Homofobia - conjunto de Políticas Públicas destinado a combater a discriminação e promover os direitos de GLBTT - lançado em 2004. Garantindo, inclusive a adequada destinação e execução orçamentária.

4) Que os/as Petistas a frente de governos, em todos os níveis, promovam Políticas Públicas para combater à violência e a discriminação contra GLBT.

São Paulo 30 de abril de 2006