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6.26.2007

Casar a política local com uma agenda lgbt

A revista gay espanhola Zero dedicou grande parte do seu número de Maio às eleições autárquicas espanholas que se iriam realizar.
A primeira novidade tem um carácter gráfico mas também simbólico: a capa é, pela primeira vez, dum político do PP, Gallardón. Outras novidades gráficas são a presença de anúncios partidários do PSOE, da Esquerra, do PP (nomeadamente Esperanza Aguirre, que viria a ganhar com maioria absoluta em Madrid), do PSC (nomeadamente Jordi Hereu, que ganharia de novo, com maioria simples, em Barcelona), da ICV- EuiA, do PSOE (Canárias) e da IU (Inés Sabanés).
Em termos de conteúdo duas coisas interessantes: por um lado, a entrevista a Gallardón, pelo que mostra do que pode ser o argumentário dum novo centro-direita (que cá parece estar a ser seguido por Pires de Lima e Teresa Caeiro); por outro, mini-entrevistas a muitos candidatos que permitem comparar as promessas ao eleitorado lgbt cá e lá.
Quanto a Gallardón, ele é claro: a direita deve centrar-se, assim como a esquerda, e as “posturas extremistas” devem ter “cada dia menos possibilidades de protagonizar a vida pública”. Tudo menos a possibilidade de “que jamás nadie se levante preocupado porque sepa que sus valores esenciales no van entrar en crisis” [caso numas eleições um “partido extremista” tenha expressão]. O centrão em alternativa sem alternativa, portanto – a total manutenção do status quo.
Quanto ao seu discurso face à diversidade resume-se a: todos somos iguais mas tratemos igual o que é igual e diferente o que é diferente.
Em primeiro lugar tem um enorme cuidado com o seguinte: não existem preconceitos ideológicos em função da orientação sexual, diz ele. Ou seja, apesar da história partidária demonstrar que a esquerda tem sido muito mais generosa com as populações lgbt que a direita (o PP interpôs recurso no Tribunal Constitucional contra o casamento homossexual, por ex.), insiste a direita em dizer que não têm de haver preconceitos... e o pior é que há efectivamente lgbts que compram isto...
Muito cuidadinho tem também com o seguinte: sim, claro, diz ele, a administração pública deve trabalhar com as minorias. Mas nem todas devem ter o mesmo tratamento.
E ainda: dialogar, claro, dialogamos com todos. Mas medidas institucionais para aumentar a participação, não.
Exemplos de políticas activas de promoção da cidadania lgbt? A promoção económica da Chueca, pois, afirma. Parece que estou a ouvir o João Soares quando defendeu as virtudes turísticas do Festival de Cinema Gay e Lésbico... Mas também defende claramente todo o apoio logístico ao Europride (a marcha do orgulho em Madrid é este ano europeia), o apoio a todas as suas conferências e debates, a participação da Câmara neles. Mas na Marcha do Orgulho, não participaria (apesar de participar em marchas pró-família).
Quanto ao PP continuar a ser contra a adopção por casais homosexuais (já aprovada) e contra o casamento (já aprovados): os homossexuais nunca estiveram proibidos de adoptar individualmente, ninguém lhes perguntava se o eram (don’t ask, don’t tell adoptivo portanto...); quanto ao casamento, deveria ter os mesmos direitos mas outro nome porque é... conceptualmente (?)... diferente, diz.
Reconhece o erro de não terem querido regulamentar os direitos das uniões de facto homossexual (será que o nosso CDS/PP também já percebeu este erro, por isso é que agora o defende?).

Bem, o importante é que mesmo esta entrevista, e a mini-entrevista feita a Aguirre, demonstram que há determinadas preocupações de agenda que já estão interiorizadas, até pela direita, e que cá nem por toda a esquerda: a administração pública local tem um papel de luta contra a discriminação importante; os eventos lgbt mais importantes devem ser logisticamente apoiados pelas Câmaras e estas devem participar neles institucionalmente nos lugares de debate.

Quanto a realidades e promessas aos eleitorados lgbt, à esquerda, temos as seguintes lições: em Barcelona existe, desde 2003, um Conselho Municipal de Gays, Lésbicas, e Homens e Mulheres Transexuais (é consultivo e participam nele todas as associações lgbt de Barcelona); o candidato do PSOE Madrid propõe-se criar um Observatório dos Direitos Humanos e Contra a Discriminação.
Existe uma forte consciência de que é nas localidades que mais deve ser posta em prática a legislação nacional anti-discriminação, nomeadamente em programas anti-discriminação nas escolas, em políticas de habitação não discriminadoras e que evitem os guetos, no apoio a actividades desportivas (por ex. este ano vai haver no dia do Orgulho em Madrid uma corrida intitulada 10 km de Orgulho).
Defende-se o apoio não só ao Dia do Orgulho, como também ao Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia.
Defende-se legislação especificamente anti-homofóbica.

Mas permanece uma grande dificuldade, principalmente na esquerda comunista, mas também em alguns socialistas: não se consegue passar do discurso da igualdade para o da diversidade, da igualdade na diferença. Daí que continue sem se reconhecer a existência de eleitorados (de que os lgbt são um ex.) e não dum eleitorado, de políticas contra a discriminação e não de políticas da igualdade.

Duas excepções notórias são: Jordi Hereu (que ganharia em Barcelona) que usa categorias como “aceitação da diversidade”, “reconhecimento da heterogeneidade”, “para conseguir a igualdade às vezes há que atender a necessidades diferentes”, e que é defensor das secções lgbt nos partidos como medida provisória de luta por uma futura igualdade (secção lgbt que existe há muito no PSOE); outra excepção é Inma Mayol (ICV-EuiA), que refere preferir inclusão a integração, usa categorias como “reconhecimento da diversidade e do outro”, defende mais legislação mas, principalmente, políticas activas por parte da Câmara, como o apoio a edições escolares lgbt, a promoção da pluralidade nas associações de pais escolares, etc.

Já agora de notar que gays assumidos foram eleitos Guillem Espriu (PSC, 13º na lista) e Xavier Florença (Esquerra, 3º na lista), ambos em Barcelona; e José Araújo, pelo PP, em Ourense. De salientar também, como candidata, Kim Pérez, primeira candidata transexual pela Izquierda Unida-Granada.

Compare-se de novo estes discursos, estas iniciativas e estas visões de diálogo institucional, com o que se passou aqui (mesmo após terem sido questionados), e conclua-se que muitos candidatos lisboetas andam a dormir no que a 15 ou 20% do seu eleitorado diz respeito...
No rescaldo da Marcha do Orgulho e Arraial Pride, é de saudar a presença de Sá Fernandes e as propostas do seu programa (apesar de, institucionalmente, o Fórum Municipal e o Observatório da Cidade que propõe serem demasiado generalistas para uma efectiva promoção da diversidade; já as propostas relativamente ao apoio à Marcha, Arraial e Festival de Cinema são excelentes); é de estranhar a ausência de Roseta (que, tanto quanto julgo saber chegou a estar confirmada), apesar de ser de louvar as suas declarações em favor dum mecanismo institucional local de auscultação das discriminações. Quanto ao seu Roteiro para a Cidadania sabe institucionalmente a muito pouco. Mas o que realmente não se percebe de todo é a ausência de António Costa, aparentemente mesmo muito alheado das questões da diversidade, tão alheado que, mesmo quando vai visitar a comunidade hindu, fica-se apenas por lhe gabar o poderio económico e cultural, e por vezes político. Já do valor da diversidade em si (nomeadamente da diversidade étnica, que até aparece bastante mencionada no programa), nem cheiro...
(texto escrito Domingo às 24h como contributo para a conversa que tenho vindo a ter no cinco dias)

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