MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICAÀ X PARADA DO ORGULHO GLBT DE SÃO PAULO
Brasília, junho de 2006
Companheiras e companheiros,
É com satisfação que atendo o simpático convite para dirigir-me aos participantes da X Parada do Orgulho GLBT, em São Paulo. Quero cumprimentar os organizadores do evento e transmitir a todos os que batalham para promover a dignidade e a defesa dos direitos dos gays, lésbicas e transgêneros palavras de ânimo, fé e confiança nos resultados dos esforços que, em conjunto, vimos desenvolvendo, desde o início de nosso mandato, com vistas a mudar a realidade que recebemos.
Nosso governo instalou-se já com o firme propósito de combater as ameaças aos direitos das pessoas com base em discriminação de qualquer tipo: de origem, raça, etnia, idade, credo religioso, convicção política ou orientação sexual.
Com esse propósito, fortalecemos a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que instituiu, pouco tempo depois da nossa posse, o ''Brasil sem homofobia'', programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e de promoção da cidadania homossexual. Isso porque a conscientização coletiva dos direitos da pessoa humana, que incluem a livre expressão da orientação sexual, só pode ocorrer em decorrência de políticas públicas integradas que incluam ações afirmativas, especialmente na área da educação.
Educar em direitos humanos é estimular processos de educação formal e não-formal de modo a contribuir para a construção da cidadania, para o conhecimento daqueles direitos e para o conseqüente respeito à pluralidade e à diversidade, não só sexual, mas étnica, racial, cultural, esportiva e de crenças religiosas.
Entretanto, não deve ser só a escola a única fonte difusora dessas concepções: os meios de comunicação de massa também se devem engajar nesse processo pelo enorme poder de penetração na sociedade. Os veículos de comunicação e informação, por meio de suas programações e imagens, assumem papel fundamental na educação para os direitos humanos na medida em que se comprometem com a divulgação de valores éticos e de cidadania.
Como formadores de opinião, os profissionais da imprensa escrita e das emissoras de rádio e TV devem ser fonte de produção e veiculação de conteúdos relacionados à tolerância e à aceitação das múltiplas diferenças, enfim, ao respeito à pessoa humana com vistas a instaurarmos cultura de paz e de amor ao próximo e construirmos sociedade mais justa, humana e solidária.
Nosso governo está firmemente empenhado na defesa desses valores e deseja continuar contando com a ação cooperativa das organizações que congregam gays, lésbicas e transgêneros, especialmente a ABGLT, para o atingimento desse objetivo, além de seguir recebendo outras contribuições, como na área da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Quero que todos saibam que continuamos ao lado da luta de vocês. Há poucos dias, na reunião de continuidade da III Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, realizada em Buenos Aires, o Brasil sugeriu a inserção de dois itens para consideração do grupo: o tema da tortura e tratamento cruel e degradante e o combate à discriminação por orientação sexual. Outra iniciativa foi a da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que lançou no dia 9 passado, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o “Programa Brasil sem Homofobia” durante sessão solene que o Legislativo paulista realizou para comemorar o Dia do Orgulho GLBTT por requerimento do deputado Ítalo Cardoso.
Desejo que esta parada transcorra, como tem ocorrido com os demais eventos da espécie, em paz e com alegria, de modo a ser mais um marco na ampliação da visibilidade do movimento e no conseqüente acumulo de forças na luta contra resistências e preconceitos.
Recebam todos meu fraternal abraço.
Lula da Silva